As Relações Etnico-Raciais no Brasil » Noticias

KITABU – Livraria negra

rubinhaaa — Wed, 12 Nov 2008 16:09:36 +0000

KITABU LIVRARIA

A Kitabu Livraria Negra é um espaço de encontro da expressividade literária afro-brasileira.

Sua missão é divulgar e fortalecer as produções literárias ficcionais e não-ficcionais voltadas ao universo africano, afrodescendente e, em especial, afro-brasileiro.

Para tanto, busca promover um estreito e constante diálogo entre público leitor seus e suas autoras de referência.

site: http://kitabulivraria.wordpress.com/

Categorias

Seminário racismo, consumo e violencia no Ministério Público – Salvador/BA

rubinhaaa — Wed, 12 Nov 2008 16:00:33 +0000

SERVIÇO|

Relação entre racismo, consumo e violência movimenta debate no Ministério Público

Racismo, violência e consumo. O que essas três palavras podem representar na vida de uma pessoa supera índices e dados apontados em pesquisas e estudos acadêmicos. Para discutir as relações de poder e enfrentamento que permeiam as questões de raça, consumo e poder, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) e o Instituto Pedra de Raio (IPR) promovem o Seminário Racismo, Consumo e Violência, no dia 27 de novembro, mês da Consciência Negra.

As palestras e discussões serão realizadas no auditório do Ministério Público, com presença de estudiosos, juristas, integrantes de movimentos sociais e representantes do poder público (programação em anexo). As inscrições são gratuitas e serão realizadas no dia e local do evento.

A promoção do Seminário Racismo, Consumo e Violência é fruto do convênio firmado entre o Instituto Pedra de Raio – Justiça Cidadã e o Ministério Público do Estado da Bahia- Promotoria de Combate a Discriminação Racial, com o objetivo de, através da produção de estudos, pesquisas e acompanhamento jurídico de casos, melhorar e ampliar os atendimentos às vítimas de injúria racial e fortalecer o combate ao racismo no estado da Bahia.

Casos de racismo

“Sou branca, tenho olhos azuis e tenho dinheiro. Não tenho medo da justiça”. Essa foi a resposta de T. S. B., cliente de uma instituição privada de ensino superior, sobre a possibilidade de responder judicialmente às ofensas raciais que dirigiu a funcionários que realizavam a matrícula de seu filho. Uma das vítimas, que prefere não ter o nome divulgado, chegou a procurar uma delegacia para registrar queixa, mas não teve seu pedido plenamente atendido. G. M. A. foi então ao Ministério Público da Bahia relatar o ocorrido. A partir do registro da denúncia, o MP/BA acompanha o caso na justiça criminal e o Instituto Pedra de Raio acompanha a ação civil de indenização por danos morais contra a agressora.

Há cerca de uma semana, um grupo de jovens que voltava de um evento promovido pela Central Única das Favelas no Centro Histórico de Salvador foram acusados de assaltantes pelo taxista que os levava e, além de serem agredidos fisicamente por policiais, tiveram que passar por uma série de constrangimentos e acusações racistas. Em 12 de outubro deste ano, Rita de Cássia, proprietária de uma floricultura em Brotas, foi chamada de “preta descompreendida” por uma consumidora. Rosaneide Leão, além da ofensa direta, completou a cena com a declaração: “preto tem que trabalhar no domingo mesmo porque é escravo”.

Se as relações de consumo ainda não figuram entre os temas mais debatidos quando o assunto é racismo, o aumento de casos envolvendo fornecedores e consumidores reafirmam a necessidade de se iniciar este debate em Salvador. Através do convênio, publicado no Diário Oficial do Poder Judiciário no dia 19 de agosto de 2008, outros casos já estão sendo encaminhados e acompanhados reciprocamente pelo Ministério Público e pelo IPR.

SERVIÇO|

O quê: Seminário Racismo, Consumo e Violência

Quando: 8h00 às 18h00, 27 de novembro de 2008

Onde: Auditório do Ministério Público da Bahia, Av. Joana Angélica, Nazaré, Salvador, Bahia

Assessoria de Comunicação: Tássia Correia – Tel. 71. 3241-3851/ 71. 9993-4144

Sugestão de Fontes:

Augusto Sérgio São Bernardo
Presidente do Instituto Pedra de Raio – Justiça Cidadã.

Advogado, licenciado em Filosofia (UCSAL-BA), especialista em Direitos Humanos (UEFS) e Mestre em Direito Público (UNB).

Tel. 71. 3241-3851/ 71. 32432375

Almiro Sena

Coordenador da Promotoria do Combate ao Racismo do Ministério Público do Estado da Bahia, Pós-Graduado em Gestão Estratégica em Segurança Pública (UNEB) e Pós-graduado em Gestão e Política em Segurança Pública (UFBA).

Tel. 71. 3103-6400

PROGRAMAÇÃO

8h30min – Inscrição

Mesa: Segurança Pública, racismo, consumo e violência

9h às 10h30min

–Almiro Sena (Ministério Público – Promotoria de Combate a Discriminação)

- Luiza Bairros (SEPROMI)

- Joselito Bispo da Silva (SSP/BA)

10h30min – intervalo

11h – debate – mediador: a combinar

12h – Intervalo

Mesa: Consumo, Violência e Sociedade Multiétnica

14h às 15h30min

- Hélio Santos (USP) – a confirmar

- Dr. Sérgio São Bernardo (IPR)

- Dr. Teresa Cristina (Defensoria Pública/BA)

15h30min – debate – mediador: a combinar

17h – Encerramento

a lei do “ventre livre”, o conto negrinha e o caso da empresária em Goiania. uma contribuição para a reflexão!

rubinhaaa — Sun, 09 Nov 2008 14:35:05 +0000

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Ao contrario do imaginário social, a lei do ventre livre, nunca tornou livre os filhos de mulheres escravas a partir da data da promulgação da lei, 1871. Como esta descrito no art. 1° da referida lei, o menor ficaria sob guarda do senhor de sua mãe ate os 8 anos, momento em que o senhor deveria escolher entre uma indenização do Estado ou usufruir dos serviços do menor ate os 21 anos de idade. Caso o senhor não quisesse mais usufruir dos serviços dos menores, eles seriam enviados a associações filantrópicas e/ou estaduais, e seriam regidos pela legislação de ÓRFAOS, pois é assim que eles eram considerados, já que não tinham mãe e/ou pai. Filhos de mães solteiras e de família humilde também participavam – como vítimas – nesse processo de institucionalização do trabalho infantil. Famílias ricas e grandes proprietários de terra iam ate estas associações, e com a autorização do Juiz de órfãos, tornavam-se tutores destes menores, e nesta condição, poderiam utilizar de seus serviços ate os 21 anos de idade, tendo como obrigação alimentar, vestir e educar o menor.

O conto Negrinha, de Monteiro Lobato, ilustra muito bem essa realidade do século XIX, que com suas mutações, ainda é um grande problema enfrentado por nossa sociedade, visto que essa pratica, a exploração do trabalho infantil tendo como contra partida a promessa de moradia e educação, ainda é corriqueira na nossa sociedade. Segue abaixo o conto Negrinha, de Monteiro Lobato, uma notícia sobre o caso da empresária de Goiânia, que pegou a filha e sua empregada para criá-la e educá-la, e além da exploração do trabalho infantil, a torturava. Segue ao final algumas dicas como exemplo o caso da empresaria de Goiânia, que segue abaixo algumas dicas que filmes que também ajudam na reflexão sobre este tema, tendo em vista, principalmente, as conexões desta realidade no século XIX e atualmente,

Saudações quilombolas!

Carinhosamente,

Rubia Mara de Freitas

Negrinha

Monteiro Lobato

Negrinha era uma pobre órfã de sete anos. Preta? Não; fusca, mulatinha escura, de cabelos ruços e olhos assustados.

Nascera na senzala, de mãe escrava, e seus primeiros anos vivera-os pelos cantos escuros da cozinha, sobre velha esteira e trapos imundos. Sempre escondida, que a patroa não gostava de crianças.

Excelente senhora, a patroa. Gorda, rica, dona do mundo, amimada dos padres, com lugar certo na igreja e camarote de luxo reservado no céu. Entaladas as banhas no trono (uma cadeira de balanço na sala de jantar), ali bordava, recebia as amigas e o vigário, dando audiências, discutindo o tempo. Uma virtuosa senhora em suma — “dama de grandes virtudes apostólicas, esteio da religião e da moral”, dizia o reverendo.

Ótima, a dona Inácia.

Mas não admitia choro de criança. Ai! Punha-lhe os nervos em carne viva. Viúva sem filhos, não a calejara o choro da carne de sua carne, e por isso não suportava o choro da carne alheia. Assim, mal vagia, longe, na cozinha, a triste criança, gritava logo nervosa:

— Quem é a peste que está chorando aí?

Quem havia de ser? A pia de lavar pratos? O pilão? O forno? A mãe da criminosa abafava a boquinha da filha e afastava-se com ela para os fundos do quintal, torcendo-lhe em caminho beliscões de desespero.

— Cale a boca, diabo!

No entanto, aquele choro nunca vinha sem razão. Fome quase sempre, ou frio, desses que entanguem pés e mãos e fazem-nos doer…

Assim cresceu Negrinha — magra, atrofiada, com os olhos eternamente assustados. Órfã aos quatro anos, por ali ficou feito gato sem dono, levada a pontapés. Não compreendia a idéia dos grandes. Batiam-lhe sempre, por ação ou omissão. A mesma coisa, o mesmo ato, a mesma palavra provocava ora risadas, ora castigos. Aprendeu a andar, mas quase não andava. Com pretextos de que às soltas reinaria no quintal, estragando as plantas, a boa senhora punha-a na sala, ao pé de si, num desvão da porta.

— Sentadinha aí, e bico, hein?

Negrinha imobilizava-se no canto, horas e horas.

— Braços cruzados, já, diabo!

Cruzava os bracinhos a tremer, sempre com o susto nos olhos. E o tempo corria. E o relógio batia uma, duas, três, quatro, cinco horas — um cuco tão engraçadinho! Era seu divertimento vê-lo abrir a janela e cantar as horas com a bocarra vermelha, arrufando as asas. Sorria-se então por dentro, feliz um instante.

Puseram-na depois a fazer crochê, e as horas se lhe iam a espichar trancinhas sem fim.

Que idéia faria de si essa criança que nunca ouvira uma palavra de carinho? Pestinha, diabo, coruja, barata descascada, bruxa, pata-choca, pinto gorado, mosca-morta, sujeira, bisca, trapo, cachorrinha, coisa-ruim, lixo — não tinha conta o número de apelidos com que a mimoseavam. Tempo houve em que foi a bubônica. A epidemia andava na berra, como a grande novidade, e Negrinha viu-se logo apelidada assim — por sinal que achou linda a palavra. Perceberam-no e suprimiram-na da lista. Estava escrito que não teria um gostinho só na vida — nem esse de personalizar a peste…

O corpo de Negrinha era tatuado de sinais, cicatrizes, vergões. Batiam nele os da casa todos os dias, houvesse ou não houvesse motivo. Sua pobre carne exercia para os cascudos, cocres e beliscões a mesma atração que o ímã exerce para o aço. Mãos em cujos nós de dedos comichasse um cocre, era mão que se descarregaria dos fluidos em sua cabeça. De passagem. Coisa de rir e ver a careta…

A excelente dona Inácia era mestra na arte de judiar de crianças. Vinha da escravidão, fora senhora de escravos — e daquelas ferozes, amigas de ouvir cantar o bolo e estalar o bacalhau. Nunca se afizera ao regime novo — essa indecência de negro igual a branco e qualquer coisinha: a polícia! “Qualquer coisinha”: uma mucama assada ao forno porque se engraçou dela o senhor; uma novena de relho porque disse: “Como é ruim, a sinhá!”…

O 13 de Maio tirou-lhe das mãos o azorrague, mas não lhe tirou da alma a gana. Conservava Negrinha em casa como remédio para os frenesis. Inocente derivativo:

— Ai! Como alivia a gente uma boa roda de cocres bem fincados!…

Tinha de contentar-se com isso, judiaria miúda, os níqueis da crueldade. Cocres: mão fechada com raiva e nós de dedos que cantam no coco do paciente. Puxões de orelha: o torcido, de despegar a concha (bom! bom! bom! gostoso de dar) e o a duas mãos, o sacudido. A gama inteira dos beliscões: do miudinho, com a ponta da unha, à torcida do umbigo, equivalente ao puxão de orelha. A esfregadela: roda de tapas, cascudos, pontapés e safanões a uma — divertidíssimo! A vara de marmelo, flexível, cortante: para “doer fino” nada melhor!

Era pouco, mas antes isso do que nada. Lá de quando em quando vinha um castigo maior para desobstruir o fígado e matar as saudades do bom tempo. Foi assim com aquela história do ovo quente.

Não sabem! Ora! Uma criada nova furtara do prato de Negrinha — coisa de rir — um pedacinho de carne que ela vinha guardando para o fim. A criança não sofreou a revolta — atirou-lhe um dos nomes com que a mimoseavam todos os dias.

— “Peste?” Espere aí! Você vai ver quem é peste — e foi contar o caso à patroa.

Dona Inácia estava azeda, necessitadíssima de derivativos. Sua cara iluminou-se.

— Eu curo ela! — disse, e desentalando do trono as banhas foi para a cozinha, qual perua choca, a rufar as saias.

— Traga um ovo.

Veio o ovo. Dona Inácia mesmo pô-lo na água a ferver; e de mãos à cinta, gozando-se na prelibação da tortura, ficou de pé uns minutos, à espera. Seus olhos contentes envolviam a mísera criança que, encolhidinha a um canto, aguardava trêmula alguma coisa de nunca visto. Quando o ovo chegou a ponto, a boa senhora chamou:

— Venha cá!

Negrinha aproximou-se.

— Abra a boca!

Negrinha abriu aboca, como o cuco, e fechou os olhos. A patroa, então, com uma colher, tirou da água “pulando” o ovo e zás! na boca da pequena. E antes que o urro de dor saísse, suas mãos amordaçaram-na até que o ovo arrefecesse. Negrinha urrou surdamente, pelo nariz. Esperneou. Mas só. Nem os vizinhos chegaram a perceber aquilo. Depois:

— Diga nomes feios aos mais velhos outra vez, ouviu, peste?

E a virtuosa dama voltou contente da vida para o trono, a fim de receber o vigário que chegava.

— Ah, monsenhor! Não se pode ser boa nesta vida… Estou criando aquela pobre órfã, filha da Cesária — mas que trabalheira me dá!

— A caridade é a mais bela das virtudes cristas, minha senhora —murmurou o padre.

— Sim, mas cansa…

— Quem dá aos pobres empresta a Deus.

A boa senhora suspirou resignadamente.

— Inda é o que vale…

Certo dezembro vieram passar as férias com Santa Inácia duas sobrinhas suas, pequenotas, lindas meninas louras, ricas, nascidas e criadas em ninho de plumas.

Do seu canto na sala do trono, Negrinha viu-as irromperem pela casa como dois anjos do céu — alegres, pulando e rindo com a vivacidade de cachorrinhos novos. Negrinha olhou imediatamente para a senhora, certa de vê-la armada para desferir contra os anjos invasores o raio dum castigo tremendo.

Mas abriu a boca: a sinhá ria-se também… Quê? Pois não era crime brincar? Estaria tudo mudado — e findo o seu inferno — e aberto o céu? No enlevo da doce ilusão, Negrinha levantou-se e veio para a festa infantil, fascinada pela alegria dos anjos.

Mas a dura lição da desigualdade humana lhe chicoteou a alma. Beliscão no umbigo, e nos ouvidos, o som cruel de todos os dias: “Já para o seu lugar, pestinha! Não se enxerga”?

Com lágrimas dolorosas, menos de dor física que de angústia moral —sofrimento novo que se vinha acrescer aos já conhecidos — a triste criança encorujou-se no cantinho de sempre.

— Quem é, titia? — perguntou uma das meninas, curiosa.

— Quem há de ser? — disse a tia, num suspiro de vítima. — Uma caridade minha. Não me corrijo, vivo criando essas pobres de Deus… Uma órfã. Mas brinquem, filhinhas, a casa é grande, brinquem por aí afora.

— Brinquem! Brincar! Como seria bom brincar! — refletiu com suas lágrimas, no canto, a dolorosa martirzinha, que até ali só brincara em imaginação com o cuco.

Chegaram as malas e logo:

— Meus brinquedos! — reclamaram as duas meninas.

Uma criada abriu-as e tirou os brinquedos.

Que maravilha! Um cavalo de pau!… Negrinha arregalava os olhos. Nunca imaginara coisa assim tão galante. Um cavalinho! E mais… Que é aquilo? Uma criancinha de cabelos amarelos… que falava “mamã”… que dormia…

Era de êxtase o olhar de Negrinha. Nunca vira uma boneca e nem sequer sabia o nome desse brinquedo. Mas compreendeu que era uma criança artificial.

— É feita?… — perguntou, extasiada.

E dominada pelo enlevo, num momento em que a senhora saiu da sala a providenciar sobre a arrumação das meninas, Negrinha esqueceu o beliscão,o ovo quente, tudo, e aproximou-se da criatura de louça. Olhou-a com assombrado encanto, sem jeito, sem ânimo de pegá-la.

As meninas admiraram-se daquilo.

— Nunca viu boneca?

— Boneca? — repetiu Negrinha. — Chama-se Boneca?

Riram-se as fidalgas de tanta ingenuidade.

— Como é boba! — disseram. — E você como se chama?

— Negrinha.

As meninas novamente torceram-se de riso; mas vendo que o êxtase da bobinha perdurava, disseram, apresentando-lhe a boneca:

— Pegue!

Negrinha olhou para os lados, ressabiada, como coração aos pinotes. Que ventura, santo Deus! Seria possível? Depois pegou a boneca. E muito sem jeito, como quem pega o Senhor menino, sorria para ela e para as meninas, com assustados relanços de olhos para a porta. Fora de si, literalmente… era como se penetrara no céu e os anjos a rodeassem, e um filhinho de anjo lhe tivesse vindo adormecer ao colo. Tamanho foi o seu enlevo que não viu chegar a patroa, já de volta. Dona Inácia entreparou, feroz, e esteve uns instantes assim, apreciando a cena.

Mas era tal a alegria das hóspedes ante a surpresa extática de Negrinha, e tão grande a força irradiante da felicidade desta, que o seu duro coração afinal bambeou. E pela primeira vez na vida foi mulher. Apiedou-se.

Ao percebê-la na sala Negrinha havia tremido, passando-lhe num relance pela cabeça a imagem do ovo quente e hipóteses de castigos ainda piores. E incoercíveis lágrimas de pavor assomaram-lhe aos olhos.

Falhou tudo isso, porém. O que sobreveio foi a coisa mais inesperada do mundo — estas palavras, as primeiras que ela ouviu, doces, na vida:

— Vão todas brincar no jardim, e vá você também, mas veja lá, hein?

Negrinha ergueu os olhos para a patroa, olhos ainda de susto e terror. Mas não viu mais a fera antiga. Compreendeu vagamente e sorriu.

Se alguma vez a gratidão sorriu na vida, foi naquela surrada carinha…

Varia a pele, a condição, mas a alma da criança é a mesma — na princesinha e na mendiga. E para ambos é a boneca o supremo enlevo. Dá a natureza dois momentos divinos à vida da mulher: o momento da boneca — preparatório —, e o momento dos filhos — definitivo. Depois disso, está extinta a mulher.

Negrinha, coisa humana, percebeu nesse dia da boneca que tinha uma alma. Divina eclosão! Surpresa maravilhosa do mundo que trazia em si e que desabrochava, afinal, como fulgurante flor de luz. Sentiu-se elevada à altura de ente humano. Cessara de ser coisa — e doravante ser-lhe-ia impossível viver a vida de coisa. Se não era coisa! Se sentia! Se vibrava!

Assim foi — e essa consciência a matou.

Terminadas as férias, partiram as meninas levando consigo a boneca, e a casa voltou ao ramerrão habitual. Só não voltou a si Negrinha. Sentia-se outra, inteiramente transformada.

Dona Inácia, pensativa, já a não atazanava tanto, e na cozinha uma criada nova, boa de coração, amenizava-lhe a vida.

Negrinha, não obstante, caíra numa tristeza infinita. Mal comia e perdera a expressão de susto que tinha nos olhos. Trazia-os agora nostálgicos, cismarentos.

Aquele dezembro de férias, luminosa rajada de céu trevas adentro do seu doloroso inferno, envenenara-a.

Brincara ao sol, no jardim. Brincara!… Acalentara, dias seguidos, a linda boneca loura, tão boa, tão quieta, a dizer mamã, a cerrar os olhos para dormir. Vivera realizando sonhos da imaginação. Desabrochara-se de alma.

Morreu na esteirinha rota, abandonada de todos, como um gato sem dono. Jamais, entretanto, ninguém morreu com maior beleza. O delírio rodeou-a de bonecas, todas louras, de olhos azuis. E de anjos… E bonecas e anjos remoinhavam-lhe em torno, numa farândola do céu. Sentia-se agarrada por aquelas mãozinhas de louça — abraçada, rodopiada.

Veio a tontura; uma névoa envolveu tudo. E tudo regirou em seguida, confusamente, num disco. Ressoaram vozes apagadas, longe, e pela última vez o cuco lhe apareceu de boca aberta.

Mas, imóvel, sem rufar as asas.

Foi-se apagando. O vermelho da goela desmaiou…

E tudo se esvaiu em trevas.

Depois, vala comum. A terra papou com indiferença aquela carnezinha de terceira — uma miséria, trinta quilos mal pesados…

E de Negrinha ficaram no mundo apenas duas impressões. Uma cômica, na memória das meninas ricas.

— “Lembras-te daquela bobinha da titia, que nunca vira boneca?”

Outra de saudade, no nó dos dedos de dona Inácia.

— “Como era boa para um cocre!…”

Presa em Goiânia mulher suspeita de torturar filha adotiva

Menina de 12 anos foi encontrada com ferimentos na língua, costas, mãos e pés

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Atualizada em 18/03/2008 às 12h19min

A empresária Sílvia Calabresi Lima, de 42 anos, que atua nos setores de construção e confecção e mantinha, há dois anos, uma menina em cativeiro dentro de seu apartamento no elegante Setor Marista, um bairro nobre de Goiânia, foi presa nesta segunda-feira em flagrante, sob a acusação de tortura e cárcere privado.

A menina, que tem 12 anos, foi adotada, irregularmente, por Sílvia em 2006 e, aparentemente, mantinha boas relações com a mãe biológica, que trabalhou para a empresária como doméstica.

— Ela me afogava no tanque, apertava a minha língua com alicate, enforcava com fio, e me deixava amarrada na área de serviço — disse a menina.

A prisão de Sílvia foi feita pela delegada Adriana Accorsi, titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

— Nunca vi um caso assim — afirmou Adriana, que apreendeu na residência instrumentos como alicate de unha, que teriam sido usados para ferir a menina na língua, costas, mãos e pés.

— Ela (a empresária) foi denunciada por vizinhos — disse.

Além de Sílvia, no apartamento, moravam três filhos dela — todos meninos, um deles menor, de 6 anos — e o marido, o engenheiro civil Marco Antônio Calabresi Lima.

Todos eles, com exceção do menor, poderão responder a inquérito por omissão, segunda a polícia, pois sabiam das sessões de tortura mas não impediram.

Um dos filhos da empresária é estudante de engenharia. Mas, afirmou, todos temiam a agressividade da mãe.

A polícia, no entanto, prendeu a empregada da casa, Vanísia, que se defendeu:

— Ela me mandava amarrar a menina e passar pimenta nela — disse, na delegacia.

Na hora da invasão do apartamento, a menina foi encontrada com o olho roxo e apresentava um corte na língua. A garota, segundo a mãe biológica, foi dada em adoção para, assim, ter uma família, estudar e “crescer na vida”.

O que ela não sabia era do preço das conquistas:

— Nunca imaginei que a dona Sílvia faria uma coisa dessas.

Segundo a polícia, a adoção foi irregular e, por isso, a menor foi conduzida a um abrigo do Conselho Tutelar.

Investigação

Na investigação, descobriu-se, por exemplo, que desde 2007, a garota não freqüentava a escola. — É impossível não se comover com o caso da menina — afirmou a delegada.

— Não é um caso comum, mas, infelizmente, nós (da polícia) acreditamos que existam outras situações como essas, de adoções irregulares seguidas de maus-tratos — alertou.

fonte da entrevista: http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1§ion=Geral&newsID=a1797820.htm

Sobre este assunto, ver:

-Filme: Oliver Twist.

Oliver, um pequeno órfão é vendido para um coveiro, mas por causa dos maus tratos que recebe, decide fugir para Londres. Lá ele recebe a ajuda de um homem que lidera um pequeno exército de prostitutas e pequenos marginais, em plena Inglaterra vitoriana.

- Filme: Anjos do Sol

Este filme mostra como atua uma quadrilha de agenciamento de crianças para a prostituição infantil. Famílias humildes do Brasil acham que suas filhas estão indo para a capital trabalhar e fazer uma vida melhor, quando na verdade elas são levadas para diferentes lugares do país, e, violadas, são forçadas, pela força física e moral, a se prostituírem.

Conto Negrinha, de Monteiro Lobato e a lei do ventre Livre.

rubinhaaa — Sun, 09 Nov 2008 14:07:10 +0000

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Ao contrario do imaginário social, a lei do ventre livre, nunca tornou livre os filhos de mulheres escravas a partir da data da promulgação da lei, 1871. Como esta descrito no art. 1° da referida lei, o menor ficaria sob guarda do senhor de sua mãe ate os 8 anos, momento em que o senhor deveria escolher entre uma indenização do Estado ou usufruir dos serviços do menor ate os 21 anos de idade. Caso o senhor não quisesse mais usufruir dos serviços dos menores, eles seriam enviados a associações filantrópicas e/ou estaduais, e seriam regidos pela legislação de ÓRFAOS, pois é assim que eles eram considerados, já que não tinham mãe e/ou pai. Filhos de mães solteiras e de família humilde também participavam – como vítimas – nesse processo de institucionalização do trabalho infantil. Famílias ricas e grandes proprietários de terra iam ate estas associações, e com a autorização do Juiz de órfãos, tornavam-se tutores destes menores, e nesta condição, poderiam utilizar de seus serviços ate os 21 anos de idade, tendo como obrigação alimentar, vestir e educar o menor.

O conto Negrinha, de Monteiro Lobato, ilustra muito bem essa realidade do século XIX, que com suas mutações, ainda é um grande problema enfrentado por nossa sociedade, visto que essa pratica, a exploração do trabalho infantil tendo como contra partida a promessa de moradia e educação (rígida), ainda é corriqueira na nossa sociedade, como exemplo o caso da empresaria de Goiânia, que segue abaixo.

Presa em Goiânia mulher suspeita de torturar filha adotiva

Menina de 12 anos foi encontrada com ferimentos na língua, costas, mãos e pés

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Atualizada em 18/03/2008 às 12h19min

A empresária Sílvia Calabresi Lima, de 42 anos, que atua nos setores de construção e confecção e mantinha, há dois anos, uma menina em cativeiro dentro de seu apartamento no elegante Setor Marista, um bairro nobre de Goiânia, foi presa nesta segunda-feira em flagrante, sob a acusação de tortura e cárcere privado.

A menina, que tem 12 anos, foi adotada, irregularmente, por Sílvia em 2006 e, aparentemente, mantinha boas relações com a mãe biológica, que trabalhou para a empresária como doméstica.

— Ela me afogava no tanque, apertava a minha língua com alicate, enforcava com fio, e me deixava amarrada na área de serviço — disse a menina.

Menina tinha sinais tortura: unhas arrancadas, língua cortada e marcas de queimadura de ferro nas nádegas - Mantovani Fernandes, AE

A prisão de Sílvia foi feita pela delegada Adriana Accorsi, titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

— Nunca vi um caso assim — afirmou Adriana, que apreendeu na residência instrumentos como alicate de unha, que teriam sido usados para ferir a menina na língua, costas, mãos e pés.

— Ela (a empresária) foi denunciada por vizinhos — disse.

Além de Sílvia, no apartamento, moravam três filhos dela — todos meninos, um deles menor, de 6 anos — e o marido, o engenheiro civil Marco Antônio Calabresi Lima.

Todos eles, com exceção do menor, poderão responder a inquérito por omissão, segunda a polícia, pois sabiam das sessões de tortura mas não impediram.

Um dos filhos da empresária é estudante de engenharia. Mas, afirmou, todos temiam a agressividade da mãe.

A polícia, no entanto, prendeu a empregada da casa, Vanísia, que se defendeu:

— Ela me mandava amarrar a menina e passar pimenta nela — disse, na delegacia.

Na hora da invasão do apartamento, a menina foi encontrada com o olho roxo e apresentava um corte na língua. A garota, segundo a mãe biológica, foi dada em adoção para, assim, ter uma família, estudar e “crescer na vida”.

O que ela não sabia era do preço das conquistas:

— Nunca imaginei que a dona Sílvia faria uma coisa dessas.

Segundo a polícia, a adoção foi irregular e, por isso, a menor foi conduzida a um abrigo do Conselho Tutelar.

Investigação

Na investigação, descobriu-se, por exemplo, que desde 2007, a garota não freqüentava a escola. — É impossível não se comover com o caso da menina — afirmou a delegada.

— Não é um caso comum, mas, infelizmente, nós (da polícia) acreditamos que existam outras situações como essas, de adoções irregulares seguidas de maus-tratos — alertou.

fonte da entrevista: http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1§ion=Geral&newsID=a1797820.htm

Sobre este assunto, ver:

-Conto Negrinha, de Monteiro Lobato,

-Filme: Oliver Twist.

Oliver, um pequeno órfão é vendido para um coveiro, mas por causa dos maus tratos que recebe, decide fugir para Londres. Lá ele recebe a ajuda de um homem que lidera um pequeno exército de prostitutas e pequenos marginais, em plena Inglaterra vitoriana.

- Filme: Anjos do Sol

Este filme mostra como atua uma quadrilha de agenciamento de crianças para a prostituição infantil. Famílias humildes do Brasil acham que suas filhas estão indo para a capital trabalhar e fazer uma vida melhor, quando na verdade elas são levadas para diferentes lugares do país, e, violadas, são forçadas, pela força física e moral, a se prostituírem.

Dos motivos deste Blog!

rubinhaaa — Sun, 09 Nov 2008 04:06:17 +0000

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Ainda estou aprendendo como se faz um blog, mas visto a necessidade e a urgência do mesmo, ele já esta no ar mesmo eu não entendendo muito bem como se edita as janelas, postes e etc. Pelo mesmo motivo, a necessidade e urgência de se trabalhar com uma [re]leitura dasl eis abolicionistas no Brasil, me aventurei em espaços como mini-cursos para a formação de professores tendo em vista a implementação da lei 10.639/03. E nesses espaços, repetindo-se mais uma vez o motivo, percebi a necessidade e urgência de um espaço, físico ou virtual, para que a comunidade escolar possa aprender um pouco mais sobre as ditas leis “abolicionistas”, e que este lugar permita que esses profissionais possam socializar suas angustias, experiências, necessidades e conflitos.

Portanto, peço desculpas antecipadamente por saber que daqui há um tempo poderia oferecer um blog melhor, e com mais tempo de estudo e pesquisa sobre as leis abolicionistas e a implementação da lei 10.639/03,poderia informar ainda mais e melhor, mas, como já disse e repeti intencionalmente algumas vezes, é uma medida de necessidade e urgência, porque mais pessoas precisam saber que a lei “do ventre livre” não tornou livre os filhos de mulheres escravas depois daquela data, e tampouco a lei dos sexagenários tornou livre aqueles com mais de 60 anos, e tudo isso, escrito e disposto nas referidas leis.

Essas e muitas outras reflexões podem – e devem – ser feitas com a leitura das leis abolicionistas. Este é o objetivo deste blog. Tratar, teoria e pratica, sobre as leis abolicionistas no Brasil, e principalmente, tendo em vista a implementação da lei 10.639.

Saudações quilombolas

O XADREZ DAS CORES – PORTA CURTAS

rubinhaaa — Thu, 30 Oct 2008 01:32:21 +0000

O Xadrez das cores é um curta que pode ser trabalhado em variados aspectos, e é recomentado por isso!

é uma ótima opção para se trabalhar com as relações etnico-raciais, no mercado de trabalho, nas relações interpessoais, nas possibilidades de acessso, nas relações sociais e etc!

assista este e outros curtas gratuitamente no site do Porta Curtas da Petrobras.

Porta Curtas: http://www.portacurtas.com.br/index.asp

curta O XADREZ DAS CORES: http://www.portacurtas.com.br/Filme.asp?Cod=2932

segue a ficha técnica

O Xadrez das Cores

Gênero Ficção

Diretor Marco Schiavon

Elenco Anselmo Vasconcellos, Mirian Pyres, Zezeh Barbosa

Ano 2004

Duração 22 min

Cor Colorido

Bitola 35mm

País Brasil

Cida, uma mulher negra de quarenta anos, vai trabalhar para Maria, uma velha de oitenta anos, viúva e sem filhos, que é extremamente racista. A relação entre as duas mulheres começa tumultuada, com Maria tripudiando em cima de Cida por ela ser negra. Cida atura a tudo em silêncio, por precisar do dinheiro, até que decide se vingar através de um jogo de xadrez.

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Ficha Técnica

Produção Midmix Entretenimento, Marco Shiavon Fotografia Gilberto Otero Roteiro Marco Schiavon Direção de Arte Irene Black Empresa produtora Midmix Entretenimento Edição de som Mariana Barsted Câmera Gilberto Otero Direção de produção Claudia Couto Produção Executiva Alexandre Moreira Leite Montagem Fábio Gavião, Marco Schiavon Música José Lourenço

Prêmios

Melhor Filme – Júri Popular no Festival de Cinema de Goiás 2005
Finalista no Grande Prêmio TAM do Cinema Brasileiro 2005
Melhor Curta – Júri Popular no Festival de Cinema Brasileiro de Miami 2005
Melhor Curta Metragem Nacional pelo Júri Popular no Festival de Cinema e Vídeo de Curitiba 2005
Prêmio Especial no Festival de Cinema e Vídeo de Curitiba 2005
Melhor Curta Metragem Nacional pelo Júri Popular no Festival de Goiania 2005
Melhor Atriz no Jornada de Cinema da Bahia 2005
Melhor Curta Metragem Nacional pelo Júri Popular no Mostra Cine Rota 22 2005

Festivais

Cine PE 2005
Festival de Belém 2005
Festival do Ceará 2005
Festival Internacional de Curtas-Metragens de Belo Horizonte 2004
Los Angeles Intl Short Film Festival 2004
Mostra de Cinema de Macapá 2005

Enganou-se quem esperava um negro submisso no STF

rubinhaaa — Mon, 25 Aug 2008 16:13:43 +0000

Enganou-se quem esperava um negro submisso no STF

Ministro nega que seja “encrenqueiro”, mas diz que não se cala quando vê algo errado

FREDERICO VASCONCELOS
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

“ENGANARAM-SE os que pensavam que o Supremo Tribunal Federal iria ter um negro submisso, subserviente”, diz o ministro Joaquim Barbosa, ao comentar os desentendimentos com alguns de seus pares -como Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Eros Grau. Ele atribui os atritos à defesa que faz de “princípios caros à sociedade”, como o combate à corrupção. Barbosa entrou em choque com ministros tidos como “liberais” em julgamentos da Operação Anaconda. Ficou conhecido popularmente como relator do inquérito do mensalão e recentemente discutiu com Eros Grau sobre a liberação de um preso da Operação Satiagraha.

Joaquim Barbosa nega que seja “encrenqueiro” e diz não se sentir isolado no tribunal, onde “não costuma silenciar quando presencia algo errado”. Ele critica, por exemplo, os advogados de “certas elites” que monopolizam a agenda do Judiciário -inclusive no Supremo-, marcando audiências para pedir que seus processos sejam julgados com prioridade, na frente de outros que entraram na Corte há mais tempo. Barbosa recebeu a Folha quarta-feira, em seu gabinete, onde concedeu entrevista em pé, durante cerca de uma hora. Ele sofre de dores crônicas na coluna, incômodo que se agrava quando fica sentado nas cinco sessões semanais na Corte.
FOLHA – A mídia o aponta como o ministro que mais se desentende com os colegas. O sr. é uma pessoa de temperamento difícil?
JOAQUIM BARBOSA – Engano pensar que sou uma pessoa que tem dificuldade de relacionamento, uma pessoa difícil. Eu sou uma pessoa altiva, independente e que diz tudo que quer. Se enganaram os que pensavam que, com a minha chegada ao Supremo Tribunal Federal, a Corte iria ter um negro submisso. Isso eu não sou e nunca fui desde a mais tenra idade. E tenho certeza de que é isso que desagrada a tanta gente. No Brasil, o que as pessoas esperam de um negro é exatamente esse comportamento subserviente, submisso. Isso eu combato com todas as armas.

FOLHA – Gilmar Mendes chegou a dizer que o sr. “tem complexo”. A ministra Carmen Lúcia insinuou que haveria um “salto social”, com sua evidência no caso do mensalão. Como o sr. recebe esses comentários?
BARBOSA – A imprensa se esquece de dizer quais foram as razões pelas quais eu tive certos desentendimentos. Quase sempre foram desentendimentos nos quais eu estava defendendo princípios caros à sociedade brasileira, como o combate à corrupção no próprio Poder Judiciário. Sem aquela briga com o ministro Marco Aurélio, o caso Anaconda não teria condenação e cumprimento de penas pelos réus.

FOLHA – No julgamento de uma ação da Anaconda houve o comentário de que o sr. teria “complexo”…
BARBOSA – Achei apropriado naquele momento dar uma resposta dura. Falaram que eu sou encrenqueiro. Eu tenho amigos espalhados pelo Brasil e pelo mundo inteiro. São pessoas decentes. E eu não costumo silenciar quando presencio algo de errado, ainda que no âmbito do tribunal ao qual eu pertenço.

FOLHA – O sr. se sente isolado no Supremo?
BARBOSA – Nem um pouco. Eu tenho meu leque de amizades, que são pessoas que têm afinidades comigo, com aquilo que eu gosto, que não necessariamente coincide com o gosto da maioria do tribunal. Mas tenho boa relação com ministros.

FOLHA – Uma crítica recorrente é que o Supremo favorece as elites. Como o sr. vê essa observação?
BARBOSA – Eu ainda não amadureci a minha reflexão sobre isso. Mas há uma coisa que me perturba, que me deixa desconfortável aqui no tribunal e na Justiça brasileira como um todo. É o fato de que certas elites, certas categorias monopolizam, sim, a agenda dos tribunais. Isso não quer dizer que eu esteja de acordo com a frase de que o tribunal favorece as elites. Monopolizam a agenda.

FOLHA – Como isso ocorre?
BARBOSA – Nós temos na Justiça brasileira o sistema de preferência, tido como a coisa mais natural do mundo. O advogado pede audiência, chega aqui e pede uma preferência para julgar o caso dele. O que é essa preferência? Na maioria dos casos, é passar o caso dele na frente de outros que deram entrada no tribunal há mais tempo. Se o juiz não estiver atento a isso, só julgará casos de interesse de certas elites, sim. Quem é recebido nos tribunais pelos juízes são os representantes das classes mais bem situadas. Eu não posso avalizar inteiramente essa frase [de que o Supremo favorece as elites], mas acho que um país em que a Justiça está completamente abarrotada tem que ter atenção muito grande para esse perigo de que a agenda dos tribunais seja monopolizada por certos segmentos sociais. Basta prestar a atenção, durante cada ano, no tempo que o STF gasta julgando questões de interesse corporativo. É enorme.

FOLHA – O sr. costuma receber advogados em seu gabinete?
BARBOSA – Recebo, mas nenhum advogado, por mais importante que ele seja, monopoliza o meu gabinete [o ministro informa que concedeu 244 audiências, em 2006 e 2007].

FOLHA – Sua decisão de quebrar o sigilo do inquérito do mensalão contribuiu para a abertura do Supremo à sociedade. Quais os aspectos positivos e negativos dessa exposição?
BARBOSA – Eu acho que o lado bom é o pedagógico. Aproxima o tribunal da sociedade. Quebra com uma tradição tipicamente brasileira, ainda forte, de o juiz estar distante do cidadão. O tribunal entra nos lares dos brasileiros. As questões importantes da cidadania são debatidas, são absorvidas pelo cidadão. Acho isso muito positivo. O lado negativo disso é que essa superexposição traz uma carga de pressão muito grande em cima do tribunal. Essa hiper-exposiçã o atrai cada vez mais demandas para o Supremo. Uma tendência natural de outros poderes e de segmentos da sociedade é pensar que tudo pode ser resolvido no Supremo. Não é tão fácil assim vir até o Supremo, e é extremamente caro.

FOLHA – Diante das decisões recentes do tribunal, alguns juízes dizem que o Supremo está se distanciando da sociedade, do mundo real.
BARBOSA – Teoricamente, acho que isso possa existir. Não quero falar sobre decisões. Em tese, o juiz não pode se desgrudar da sociedade. Ele não pode desprezar os valores mais caros da sociedade na qual opera. Seria suprema arrogância -e isso eu noto em alguns juízes brasileiros- achar que não interessa o que a sociedade pensa sobre determinadas decisões. O juiz é fruto do seu meio. Seria o supra-sumo da arrogância entender que o juiz poderia ter uma escala de valores que não leve em conta o sentimento da sociedade sobre questões que lhe são trazidas para decidir. Em um sistema judiciário que não leva em consideração o sentimento da sociedade sobre determinadas questões, a tendência é ele perder credibilidade e se transformar em monstrengo inútil, do ponto de vista institucional, a médio ou longo prazo.

FOLHA – O Supremo carece de especialistas em direito penal?
BARBOSA – Eu discordo. O Supremo não precisa de especialistas em direito penal. É verdade que na atual composição não há especialistas em direito penal. Mas uma pessoa com uma boa formação em direito público, com uma boa formação humanística, uma boa visão de mundo, que não seja paroquial, é isso que se espera do membro de uma Corte Suprema e não uma especialização exacerbada nesta ou naquela matéria. O que se espera é, sobretudo, prudência. Uma clara visão da sociedade.

FOLHA – Quantos membros do Supremo já interrogaram réus?
BARBOSA – Isso é irrelevante. Eu presido quatro grandes processos criminais, jamais vistos na história do tribunal. Eu não vou interrogar ninguém. Eu delego. Eu não preciso interrogar. A lei me dá esse poder. Não é uma corte para resolver questões pontuais. É um tribunal que julga casos com profunda repercussão na sociedade. Aqui não se cuida do varejo. Já interroguei réus. Fui procurador da República por 19 anos. Minha especialização é direito público, mas isso é bobagem, não tem a menor relevância.

FOLHA – Em que medida o foro privilegiado dificulta uma avaliação mais precisa do Supremo?
BARBOSA – Eu acho o foro privilegiado nefasto. O foro privilegiado e outras medidas são processos de racionalização da impunidade. Já disse e repito.

FOLHA – O Supremo é mais rigoroso para receber denúncias de crimes de colarinho branco?
BARBOSA – O Supremo é bem mais rigoroso em matéria penal em geral. O tribunal tem a tradição de mais rigor, nesses últimos anos. Vejamos o caso do mensalão. Com a importância do STF, com o número de causas e problemas seríssimos que tem para resolver, é racional que o tribunal gaste cinco dias inteiros só para julgar o recebimento de uma denúncia? Com todas as dificuldades que o Brasil inteiro assistiu ao vivo?
O recebimento de uma denúncia como aquela, no primeiro grau, seria um despacho de duas páginas.

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